A formação histórica do Direito e das ideias jurídicas

Das matrizes da cultura ocidental ao constitucionalismo moderno

Compreender a História do Direito é compreender a formação das ideias, dos valores e das instituições jurídicas que constituem as sociedades contemporâneas.

O curso apresenta um percurso histórico pelas matrizes da cultura jurídica ocidental, considerando as contribuições da Filosofia Grega, do Direito Romano e do Cristianismo, bem como o desenvolvimento das instituições e das tradições jurídicas ao longo dos séculos.

Partindo dos fundamentos históricos do fenômeno jurídico, as aulas examinam as experiências jurídicas da Antiguidade, a constituição do Direito Romano, a formação das instituições medievais, o Direito Canônico e o ressurgimento dos estudos jurídicos nas universidades europeias.

O percurso prossegue com a formação das instituições jurídicas portuguesas e sua influência no Brasil, o movimento de codificação do Direito, as particularidades do *Common Law* e o desenvolvimento do constitucionalismo moderno.

Ministrado pelo Professor Livre-Docente Acacio Vaz de Lima Filho, o curso oferece uma perspectiva histórica e humanística sobre as relações entre Direito, cultura, pensamento e instituições, contribuindo para uma compreensão mais ampla da experiência jurídica ocidental.

Professor Livre-Docente Acacio Vaz de Lima Filho

Mais de cinco décadas dedicadas ao Direito, à pesquisa e à cultura jurídica.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), turma de 1973, é especialista em Direito Agrário, Cadastro e Tributação, mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Livre-Docente em Direito Civil, na área de História do Direito, pela mesma instituição.

Advogado desde 1974, é professor universitário, pesquisador e autor de importantes obras sobre História do Direito, Direito Romano e instituições jurídicas.

É acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, associado remido e ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sócio do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Filosofia.

É também fundador e presidente do Núcleo de Estudos de Direito Romano e de História do Direito “Professor José Pedro Galvão de Sousa”.

 Principais publicações

• O Poder na Antiguidade – Aspectos Históricos e Jurídicos (1999).
• As Constituições Imperiais como Fonte do Direito Romano (2006).
• A Censura: Magistratura Moral da República Romana (2017).
• Horizontes da História e do Direito – Estudos em Memória do Professor Miguel Reale*(2022).

aca

O curso destina-se a estudantes de Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e demais profissionais interessados na formação histórica do Direito e das instituições jurídicas.

Também é indicado a estudantes e estudiosos de História, Filosofia, Ciência Política e Humanidades que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as tradições jurídicas ocidentais, desde a Antiguidade até o constitucionalismo moderno.

Aberto ao público em geral, o curso não exige formação jurídica prévia, sendo especialmente recomendado a todos que desejam compreender as relações entre Direito, História, cultura e sociedade.

O curso compreende nove aulas gravadas e uma aula de apresentação gratuita:

• Aula de apresentação — História, Humanismo e instituições jurídicas (aprox. 14 min)
• Aula 1 — A História e a historicidade do Direito (56min41s)
• Aula 2 — O gênio grego e o gênio romano (49min42s)
• Aula 3 — O Direito entre os antigos Hebreus (36min11s)
• Aula 4 — As fases do Direito Romano (1h14min42s — duas partes)
• Aula 5 — A Idade Média e a formação do Direito Medieval (42min42s)
• Aula 6 — O Direito Canônico e as instituições medievais (38min10s)
• Aula 7 — O Direito Português, o Brasil e as codificações (41min54s)
• Aula 8 — O Common Law e os grandes sistemas jurídicos (40min26s)
• Aula 9 — As origens do constitucionalismo moderno (45min39s)

CARGA HORÁRIA DAS NOVE AULAS:

• 7h06min07s
• Além da apresentação gratuita de aproximadamente 14 minutos.

Clique no título de cada aula abaixo, para conhecer seu conteúdo programático.

Aula de apresentação — História, Humanismo e instituições jurídicas (14 min)

O conhecimento da História, indispensável para a compreensão do presente. A importância do Humanismo. A imbricação existente entre as ideias jurídicas e as instituições jurídicas.

Aula 1 — A História e a historicidade do Direito (56 min)

Conteúdo programático

A História, e em que consiste ela. A historicidade do fenômeno jurídico, e a consequente necessidade do estudo da História do Direito. As matrizes da Cultura do Ocidente, de acordo com Miguel Reale: O “Logos” da Filosofia Grega, a “Voluntas” ordenadora do Direito Romano e a “Caritas” do Cristianismo

Bibliografia

Collingwood, R.G., “A Ideia de História”, páginas 7 a 20; De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, “Introdução Metodológica”; Gaudemet, Jean, “Institutions de L’Antiquité”, página 125; Reale, Miguel, “Pluralismo e Liberdade”, Ensaio XVII

Aula 2 — O gênio grego e o gênio romano (49 min)

Conteúdo programático

O gênio grego, voltado para a especulação pura e para o pensamento abstrato, e o gênio romano, direcionado para a concreção da vida. A Filosofia, criação maior da Grécia, e a Ciência do Direito ou “Jurisprudentia”, criação maior de Roma. A Grécia, “Escola Política da Humanidade”, e Roma, a “Escola Jurídica da Humanidade”

Bibliografia

Glotz, Gustave, “A Cidade Grega”, prefácio, páginas VII a XVIII; Lima Filho, Acacio Vaz de, “Horizontes da História e do Direito – Estudos em Memória do Professor Miguel Reale”, Ensaio II, páginas 41 a 55; Reale, Miguel, “Horizontes do Direito e da História”, páginas 55 a 60

Aula 3 — O Direito entre os antigos Hebreus (36 min)

Conteúdo programático

O Direito entre os antigos Hebreus. O Decálogo e sua influência na base moral e jurídica do Ocidente. O Cristianismo e a difusão de valores hebraicos na Europa antiga, medieval e moderna

Bibliografia

De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, páginas 22, 23 e 24 e páginas 73 “usque” 76; Gilissen, John, “Introdução Histórica ao Direito”, páginas 51 a 73

Aula 4 — As fases do Direito Romano (1h14min — 2 partes)

Conteúdo programático

O Direito Romano e as suas diversas fases. O Direito Arcaico, o Direito Pré-Clássico e o Direito Clássico. O Direito Pós-Clássico e a compilação do Direito Romano pelo Imperador Flávio Justiniano

Bibliografia

Coulanges, Numa Denis Fustel De, “A Cidade Antiga”, “Introdução”, páginas 1 a 9; De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, Parte I, Capítulo III; Lima Filho, Acacio Vaz de, “Horizontes da História e do Direito – Estudos em Memória do Professor Miguel Reale”, Ensaios III e IX; Meira, Silvio A.B., “História e Fontes do Direito Romano”, Capítulo I, páginas 13 a 26

Aula 5 — A Idade Média e a formação do Direito Medieval (42min42s)

Conteúdo programático

A Idade Média. O encontro da tradição do Direito Romano com as instituições jurídicas dos povos germânicos. O papel da Igreja e o surgimento da Ordem da Cavalaria. A Universidade Medieval e o ressurgimento dos estudos romanísticos. Irnerius. Glosadores, Pós-Glosadores e “Cultos.” O Direito Canônico. Graciano e a sistematização do Direito Canônico. O Direito Natural

Bibliografia

De Cicco, Claúdio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, Parte II, Capítulos I, II e III; Gilissen, John, “Introdução Histórica ao Direito”, Capítulo 4, páginas 127 a 146; Meira, Silvio A.B., “História e Fontes do Direito Romano”, páginas 256 a 261

Aula 6 — O Direito Canônico e as instituições medievais (38min10s)

Conteúdo programático

Ainda a Idade Média. As compilações do Direito Canônico. O “Decreto” de Graciano e as “Decretais” do Papa Gregório IX. O ulterior surgimento, na Idade Contemporânea, do “Codex Juris Canonici.” As Corporações de Ofício e o seu papel. As cidades-estados como Veneza, Gênova e Florença

Bibliografia

De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, Parte II, Capítulos I, II e III; Gilissen, John, “Introdução Histórica ao Direito”, páginas 146 a 150, e páginas 300 a 302

Aula 7 — O Direito Português, o Brasil e as codificações (41min54s)

Conteúdo programático

As instituições políticas e jurídicas do Reino de Portugal. A aclamação de Afonso Henriques e a feição particularíssima da monarquia lusitana. As sucessivas Ordenações do Reino de Portugal. O Direito no Brasil Colônia. As Ordenações Reinóis e o Direito Natural Jesuítico, aplicado subsidiariamente. O século XIX, “século das codificações.” O Código Napoleão, termo inicial do período, e o Código Civil Alemão, o B.G.B., seu termo final. A Escola da Exegese e as demais escolas de interpretação do Direito

Bibliografia

Caetano, Marcello, “História do Direito Português”, volume I, página 201 e páginas 529 a 592; De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, Parte III, Capítulos III e V, Parte IV, Capítulos I e II, Parte V, Capítulo I; De Cicco, Cláudio, “Direito: Tradição e Modernidade” – passim; Lima Filho, Acacio Vaz de, “Horizontes da História e do Direito – Estudos em Memória do Professor Miguel Reale”, Ensaio IV, páginas 107 a 149

Aula 8 — O Common Law e os grandes sistemas jurídicos (40min26s)

Conteúdo programático

O “Common Law” e as peculiaridades da sua formação. Um Direito de evolução doutrinária e jurisprudencial. As suas inequívocas semelhanças com o Direito Romano Clássico. O “Common Law” que chamamos de “puro”, e que é o do Reino Unido. Os Estados Unidos da América, que adotam o “Common Law” tendo, no entanto, uma Constituição escrita, rígida e inflexível. A inegável interpenetração hoje existente entre a “Família Romanística” e a “Família do Common Law.” O incremento da importância das decisões judiciais no Sistema Romanístico ou Continental, e o incremento do papel da legislação no “Common Law”

Bibliografia

David, René, “Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo”, Terceira Parte, páginas 279 a 405; De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, Parte II, Capítulo II; Gilissen, John, “Introdução Histórica ao Direito”, páginas 207 a 217; Soares, Guido Fernando da Silva, “Common Law: Introdução ao Direito dos E.U.A.” – passim

Aula 9 — As origens do constitucionalismo moderno (45min39s)

Conteúdo programático

O Constitucionalismo e os seus antecedentes doutrinários e históricos. O Enciclopedismo e a Revolução Burguesa de 1789 na França. A Declaração Universal dos direitos do Homem e do Cidadão. A Guerra de Independência das colônias inglesas da América do Norte e o surgimento dos Estados Unidos. Uma confederação que se transformou gradativamente em federação

Bibliografia

David, René, “Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo”, páginas 361 e 362; De Cicco, Cláudio, “História do Direito e do Pensamento Jurídico”, Parte III, Capítulo V, páginas 160 a 169, e Parte IV, Capítulo I, páginas 193 a 201; Lima Filho, Acacio Vaz de, “Horizontes da História e do Direito – Estudos em Memória do Professor Miguel Reale”, Ensaio VI, páginas 193 a 231, e Ensaio VIII, páginas 300 a 246

Informações:

• Curso: História do Direito e das Ideias Jurídicas
• Docente: Professor Livre-Docente Acacio Vaz de Lima Filho
• Modalidade: on-line, com aulas gravadas
• Formato: aulas disponíveis para assistir no seu ritmo
• Conteúdo: 9 aulas gravadas, além de uma apresentação introdutória gratuita
• Carga horária: 7h06min de aulas gravadas, além de aproximadamente 14 minutos de apresentação
• Aulas: duração variável, conforme o programa detalhado nesta página

Investimento:

• Curso completo: R$ 270,00 à vista ou 3 × R$ 90,00 sem juros no cartão de crédito.

Inscrições: 

• As inscrições são realizadas por meio do formulário disponível nesta página.
• O pagamento poderá ser efetuado por Pix, transferência bancária ou pelo sistema PagBank, conforme as opções disponíveis abaixo.
• Após o preenchimento da ficha de inscrição e a identificação do pagamento, a IdeiaViva encaminhará as orientações para acesso às aulas.

Acesso ao curso

• Após a confirmação do pagamento, você receberá, em até 24 horas, o link de acesso às aulas gravadas, por meio do e-mail ou WhatsApp informado na ficha de inscrição.

Dúvidas ou informações adicionais?

• Estamos à disposição!
• E-mail: contatoideiaviva@gmail.com
• WhatsApp: (11) 99913-3047

PIX

• Chave Pix (e-mail): lojaideiaviva@gmail.com

Transferência bancária

• Favorecido: IdeiaViva Cursos e Livros Ltda.
• Banco: 290 — PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A.
• Agência: 0001
• Conta: 31582967-1
• Tipo: Conta de pagamento
• CNPJ: 47.238.669/0001-80

Cartão de crédito ou débito

• O pagamento é realizado com segurança pelo sistema PagSeguro, utilizando os botões disponíveis abaixo nesta página.
• No cartão de crédito, é possível parcelar em até 8 vezes, sendo até 3 parcelas sem juros. A partir da quarta parcela, há incidência de juros.

Boleto bancário

• O pagamento por boleto também pode ser realizado pelo sistema PagSeguro. Basta selecionar essa opção e seguir as instruções.

Após o pagamento

• Para facilitar a identificação do pagamento, encaminhe o comprovante, informando seu nome completo e o curso escolhido, pelo WhatsApp ou e-mail da IdeiaViva.
• Sua inscrição será confirmada após o preenchimento da ficha de inscrição e a identificação do pagamento.
• Após a confirmação da pagamamento você receberá pelos contados indicados na ficha de inscrição o link de acesso às aulas em vídeo. 

Acesso ao curso

• Após a confirmação do pagamento, você receberá, em até 24 horas, o link de acesso às aulas gravadas, por meio do e-mail ou WhatsApp informado na ficha de inscrição.

Dúvidas ou informações adicionais? 

• Estamos à disposição!
• E-mail: contatoideiaviva@gmail.com
• WhatsApp: (11) 99913-3047